sexta-feira, 29 de junho de 2012

Lance x doping, ou vice-versa (3) - Acusação e Defesa

Para que cada um forme sua opinião a respeito deste "caso", examinamos e apresentamos trechos relevantes dos documentos de Acusação e de Defesa.

A c u s a ç ã o
Carta de Notificação da USADA - United States Anti-Doping Agency (agência antidoping norte-americana) contra Lance Armstrong.

Trata-se de um documento de 15 páginas, acusando coletivamente Lance Armstrong e dirigentes, médicos e assessores das equipes das quais o atleta participou como ciclista, de 1996 a 2010, o que inclui o período em que conquistou por 7 vezes o Tour de France.

Traduzimos e enfatizamos alguns trechos da carta-notificação.

Transcrição
Tradução
Destaques nossos
Comentários

06/12/2012
Mr. Lance Armstrong
Re:     Anti-Doping Rules Violations
Dear Mr. Bruyneel, Dr. Celaya, Dr. del Moral, Dr. Ferrari, Mr. Marti, and Mr. Armstrong

12/06/2012
Sr. Lance Armstrong
Ref. Violações de regras antidoping
Att. Sr. Bruyneel, Dr. Celaya, Dr. del Moral, Dr. Ferrari, Sr. Marti, e Sr. Armstrong

This letter is to notify each of you (collectively referred to as the "Respondents") that the United States Anti-Doping Agency ("USADA") is hereby opening a formal action against each of you based on evidence that, as described below, you engaged in anti-doping rule violations under the Union Cycliste International ("UCI") Anti-Doping Rules from 1998 to present ("UCI ADR"), World Anti-Doping Code from inception to present (the "Code") and USADA Protocol for Olympic and Paralympic Movement Testing from inception to present (the "USADA Protocol") (collectively, the "Applicable Rules").

Esta carta destina-se a notificar cada um de vocês (coletivamente referidos como "Respondentes") de que a Agência Anti-Doping dos Estados Unidos ("USADA") está, através desta, abrindo uma ação formal contra cada um de vocês, com base em evidências de que, conforme descrito abaixo, estiveram envolvidos em violações das regras antidoping estabelecidas pelas regulamentações da UCI...
...
...

This notice letter describes a portion of the evidence gathered by USADA in its investigation of potential doping on the United States Postal Service (USPS) (1996 -2004), Discovery Channel (2005-2007), Astana (2009) and RadioShack (2010) cycling teams. The witnesses to the conduct described in this letter include more than ten (10) cyclists as well as cycling team employees.

Esta carta de notificação descreve uma parte das provas recolhidas pela USADA, em sua investigação de doping potencial nas equipes de ciclismo USPS (1996 -2004), Discovery Channel (2005-2007), Astana (2009) e RadioShack (2010).
As testemunhas da conduta descrita nesta carta incluem mais de dez (10) ciclistas, bem como os funcionários de equipes de ciclismo.

An important aspect of USADA's investigation has been face to face meetings between USADA representatives and riders on the above referenced cycling teams. USADA sought to give the riders an opportunity to be a part of the solution in moving cycling forward by being truthful and honest regarding their past experiences with doping in cycling.

Um importante aspecto da investigação da USADA consistiu em encontros face a face entre representantes da USADA e ciclistas das equipes acima referidas.
A USADA procurou oferecer dar aos ciclistas a oportunidade de ser parte da solução para o avanço do ciclismo, sendo verdadeiros e honestos sobre suas experiências passadas com o doping no ciclismo.

With the exception of Mr. Armstrong, every other U.S. rider contacted by USADA regarding doping in cycling agreed to meet with USADA and to truthfully and fully describe their involvement in doping and all doping by others of which they were aware. Mr. Armstrong was likewise contacted through his legal counsel and given the opportunity to meet with USADA to fully and truthfully disclose all knowledge of anti-doping rule violations committed in the sport of cycling. However, Mr. Armstrong declined US ADA'S offer.

Com exceção do Sr. Armstrong, todos os demais ciclistas dos EUA contatados pela USADA, em relação ao assunto doping no ciclismo, concordaram em se reunir com a USADA e descrever de forma verdadeira e completa o seu envolvimento em doping e tudo o que tivessem conhecimento sobre doping por parte outros.
O Sr. Armstrong também foi contatado através de seu advogado e lhe foi oferecida a oportunidade de se reunir com a USADA para revelar completa e verdadeiramente todo o conhecimento sobre violações das regras antidoping cometidas no esporte de ciclismo. Entretanto, o Sr. Armstrong recusou a oferta da USADA.

Information set forth herein also comes from a number of other eyewitnesses to the conduct described. In every instance the conduct described in this letter has only been relied upon by US AD A and described in this letter if the witness has confirmed to US ADA that the information is based on his or her first hand knowledge.

As informações aqui apresentadas também são provenientes de diversas outras testemunhas oculares da conduta aqui descrita. Em cada caso, a conduta aqui descrita só foi considerada pela USADA e incluída nesta carta, quando a testemunha confirmou à USADA que a informação era baseada em seu conhecimento de primeira mão
[Nota do editor: conhecimento de primeira mão = informação diretamente, e não através de terceiros].

A partir deste ponto, são apresentados 6 métodos de doping e as respectivas substâncias proibidas, explicando  os seus efeitos, meios de utilização, e formas desenvolvidas para burlar testes antidoping.

Em seguida, são enumeradas as acusações de violações, enquadrando cada uma das pessoas notificadas em praticamente todos os seguintes casos:

·         Uso
·         Posse
·         Tráfico
·         Administração e/ou tentativa de administração
·         Assistência, encorajamento, ajuda, incitação, acobertamento, e outras cumplicidades envolvendo violações de uma ou mais regras antidoping
·         Circunstâncias agravantes que justificam penalidades maiores do que as padronizadas.

Chama a atenção o fato de que, em cada acusação, contra cada pessoa notificada, praticamente se repete este texto (v. original):

Multiple riders who competed on the [.............] teams, from [.....] through [......] have reported to USADA that [.............] and their riders, developed training plans dependent upon [.....] use and instructed riders to use the drug. USADA has received eyewitness statements that [..........] were administered by [..........].
Multiple riders with first hand knowledge will testify that between [......] and [.......] Mr. Armstrong personally used [........] and on multiple occasions distributed [.......] to other riders.

Diversos ciclistas que competiram nas equipes [nomes das equipes], no período de [ano tal a ano tal] reportaram à USADA que [nomes dos acusados e seus cargos nas equipes], bem como os seus ciclistas, desenvolveram planos de treinamento dependentes do uso de [nome do método ou da substância proibida] e instruíram seus ciclistas a utilizarem a droga. A USADA recebeu declarações de testemunhas oculares de que [formas de utilização da droga] foram administradas por [nomes dos acusados].
Diversos ciclistas, com conhecimento de primeira mão, irão atestar que [entre os anos tal e tal] o Sr Lance Armstrong  pessoalmente utilizou [nome da droga] e em diversas ocasiões distribuiu [nome da droga] a outros ciclistas.

Na parte final da carta [evitamos traduzir para não alongar demais este post], são apresentadas as próximas etapas do processo, definidos os prazos e os meios para defesa e para recursos, menciona-se a possibilidade de banimento definitivo do esporte, etc.

Além disto, o documento especifica os regulamentos da USADA que permitiriam conduzir ações baseadas apenas em informações testemunhais, bem como os dispositivos legais permitindo que a investigação considere um período superior a 8 anos.

Ainda, nesta fase inicial, em que o processo é submetido à análise do Conselho Revisor da USADA, a lista de testemunhas é mantida sob sigilo, para evitar constrangimentos.

A carta-notificação é assinada pela Testing Results Manager (Gerente de Resultados de Testes) da USADA, Lisa McCumber.

Link para ler ou baixar o documento completo: BBC News UK


D e f e s a
Em 22 de junho, prazo final para apresentar defesa ao Conselho Revisor da USADA, Robert Luskin, advogado de Lance Armstrong, entregou ao referido conselho uma carta de 18 páginas, respondendo às acusações contra o atleta.

O documento está disponível na íntegra, no website de Lance Armstrong (link ao final desta parte do post).

Extraímos, traduzimos e enfatizamos alguns trechos da carta-defesa.

Transcrição
Tradução
Destaques nossos
Comentários

USADA has submitted no evidence to support its spurious allegations.

A USADA não apresentou evidências que suportem suas alegações espúrias.

USADA must either submit the evidence it relies upon in its June 12 letter (accusing Armstrong) or the review board should summarily recommend that this matter be dismissed for lack of sufficient evidence.

A USADA deve, ou apresentar as provas em que baseia sua carta de 12 de junho (acusando Armstrong) ou o conselho revisor deverá recomendar sumariamente que este assunto seja arquivado (desconsiderado) por falta de provas suficientes.

To permit USADA to proceed without sharing its evidence would violate not only the clear language of the protocol but also our shared concepts of justice and fair play.

Permitir que a USADA prossiga, sem compartilhar as provas, violaria não somente a linguagem clara do protocolo, mas também os nossos conceitos comuns de justiça e fair play.

O Conselho Revisor composto por 3 membros é encarregado de considerar se as provas apresentadas pela USADA e pelos acusados, e julgar se existe o suficiente para constituir um processo a ser encaminhado para uma audiência, com acusações formais.

Nesta hipótese, um Painel de Arbitragem composto por três pessoas poderá iniciar a análise do caso de Armstrong até novembro. Nessa fase, Armstrong poderá então analisar antecipadamente as evidências (provas) da USADA, e interrogar quaisquer testemunhas de acusação.

O caso poderá ser levado ao Tribunal Arbitral do Esporte.
Se Armstrong for considerado culpado, poderá ocorrer a perda dos seus 7 títulos conquistados no Tour de France, bem como o seu banimento do esporte.

Voltando às assertivas do advogado, na carta-defesa...

There are no positive doping tests against Armstrong, two notable allegations against him having been successfully refuted years ago.

Não existem testes de doping positivos contra Armstrong, duas alegações notáveis contra ele foram refutadas com sucesso, há anos.

The two specific and recycled allegations that (USADA) identifies have been thoroughly and publicly discredited.

As duas alegações específicas e recicladas que a USADA identifica, foram exaustivamente e publicamente desacreditadas.

USADA has refused to disclose anything else, such as an expert analysis substantiating its unsupported view of these doping tests.

A USADA se recusou a divulgar qualquer outra coisa como, por exemplo, uma análise pericial para comprovar a sua posição não-embasada sobre testes antidoping.

The review board cannot possibly carry out its obligation to evaluate USADA's case if USADA refuses to disclose its evidence.

O Conselho Revisor não poderá, possivelmente, cumprir a sua obrigação de avaliar caso da USADA, enquanto a USADA se recusar a revelar suas evidências (provas).

That it refuses to accord these same basic rights to Mr Armstrong is a disgrace and highly probative of USADA's readiness to employ unlawful tactics and questionable practices in its zeal to punish Mr Armstrong at all costs.

Recusar-se a conceder estes mesmos direitos básicos ao Sr. Armstrong constitui uma desgraça e comprova fortemente a disposição da USADA no sentido de empregar táticas ilegais e práticas questionáveis, em seu desejo de punir o Sr. Armstrong a todo custo.

Its general counsel has already advised us that USADA may ignore what the review board recommends and continue its obsessive pursuit of Mr Armstrong, even if the review board finds no evidence on which to proceed...

Seu Conselho Geral (da USADA) já nos advertiu de que a USADA poderá ignorar o que o Conselho Revisor recomendar, e continuar sua perseguição obsessiva ao Sr. Armstrong, mesmo se o Conselho Revisor não encontrar provas (em que se basear) para prosseguir...

USADA's overly expansive view of its own authority, not to mention its smug self-regard, undoubtedly explains its threadbare charging document, its arrogant and even craven refusal to disclose its evidence and its complacent expectation that the review board will not hold it accountable.

A visão excessivamente expansiva da USADA a respeito de sua própria autoridade, sem mencionar sua presunçosa auto-estima, indubitavelmente explicam o seu documento acusatório puído, sua recusa arrogante, e até mesmo covarde, em divulgar provas, e sua expectativa complacente de que não terá de prestar contas ao Conselho Revisor.

... the board's review should include careful scrutiny of the conduct of USADA to determine whether its officials violated federal law and the World Anti-Doping Agency code in securing testimony against Mr Armstrong.

... a revisão por parte do Conselho deverá incluir um exame cuidadoso da conduta da USADA, para determinar se os seus agentes (funcionários) violaram a Lei Federal e o código da Agência Mundial Anti-Doping, para obter testemunhos contra o Sr. Armstrong.

A carta-defesa é longuíssima e não poderíamos (nem nos competiria) tratar de todos os aspectos abordados.

Link para ler e baixar o documento completo: Lance Armstrong.com


Finalizando, voltamos a enfatizar que, além da opinião autor expressa em nosso post inicial sobre o tema, estamos também publicando imparcialmente, nesta matéria, os tópicos mais relevantes de Acusação e de Defesa, para que cada leitor tenha mais elementos para tirar suas próprias conclusões.

Marco Cyrino

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